Desvio de R$ 464 mil do transporte escolar

Desvio de R$ 464 mil do transporte escolar

Ex-gestores públicos e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público, que deveria ser usado no transporte escolar de estudantes da rede pública. O prejuízo chegou a R$ 464 mil, segundo cálculo da Polícia Federal.

Essa é a última denúncia dentro da investigação conhecida como Operação Três Climas, que apura fraudes ocorridas em municípios do interior do Ceará.

Desta vez, o foco é o município de Acarape, onde, segundo o MPF, dois ex-secretários municipais de Educação e três empresários participaram de irregularidades em contratos feitos entre os anos de 2013 e 2016.

De acordo com a investigação, o grupo montava licitações (processos para contratar empresas) de forma fraudulenta, com o objetivo de favorecer empresas específicas. Para isso, eles manipulavam pesquisas de preços e dificultavam a participação de outras empresas, o que fazia com que apenas empresas ligadas ao grupo participassem das concorrências. Essas empresas, então, ofereciam valores acima do mercado e ganhavam os contratos, causando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 464 mil, segundo cálculo da Polícia Federal.

O dinheiro desviado vinha principalmente de programas federais voltados à educação, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

O MPF acusa os envolvidos de cometerem o crime de peculato qualificado (quando um servidor público usa o cargo de confiança para desviar dinheiro público), além de outros crimes cometidos em grupo e de forma contínua. O órgão pede que os acusados sejam punidos com prisão, pagamento de multas, devolução do dinheiro público, perda dos cargos públicos e suspensão dos direitos políticos.

Além de Acarape, o mesmo esquema de fraudes foi descoberto em outros três municípios cearenses: Itapipoca, Ocara e Pacajus. Os prejuízos nesses locais somam mais de R$ 2,3 milhões. Segundo o MPF, ο grupo agiu por vários anos.

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