Moradores denunciam frigorífico por causar poluição no rio Salgadinho, em Juazeiro do Norte-CE

Moradores denunciam frigorífico por causar poluição no rio Salgadinho, em Juazeiro do Norte-CE

Moradores da localidade de Sítio São José, em Juazeiro do Norte-CE, denunciam que resíduos industriais estão sendo despejados no leito do rio Salgadinho. Atualmente, a água do rio está avermelhada, espessa e com uma aparência de lamaçal no ponto que fica no limite com o município do Crato-CE.

"Nós todos acreditamos que são os dejetos do frigorífico municipal de Juazeiro do Norte-CE, que não tem estação de tratamento de água e esgoto. Então, tudo que é cabelo, sangue, a lavagem de intestino de boi, essa coisa toda eles jogam in natura para dentro do rio. Isso aqui era cheio de vida. E agora você não vê mais nada", diz o professor da URCA Álamo Saraiva, que se lembra de quando tomava banho no Salgadinho.

Peixes e pássaros, realmente, não são vistos nessa área. Além da sujeira, outra evidência da poluição é o odor, que é forte e prejudica a qualidade de vida de quem mora no local.

"Já vi cabeça de gado, casco, tudo aí dentro do rio. É uma coisa horrível. A gente se sente mal. Durante a noite, quando o odor sobe, entra em casa, tem que ligar o ventilador para poder suportar", afirma a agricultora Maria Auxiliadora. A moradora mostra as pernas manchadas e diz que é resultado do contato com a lama quando precisa atravessar o rio usando uma ponte improvisada.

O problema já tinha sido denunciado há 25 anos numa reportagem feita pela TV Verdes Mares. Era o ano 2000, e os moradores reclamavam da situação do rio Salgadinho, que desde então piorou.

"Desde quando viemos para cá, dizem que vão limpar, mas nunca limpam", afirma a agricultora Cícera Augusta.

Os moradores cobram fiscalização da Prefeitura, do Governo do Estado e do Ministério Público.

"Não entendo como os órgãos responsáveis deixam uma coisa se arrastar por tanto tempo para ficar nessas condições. É pela natureza, pela vida, pelo que nós temos de mais importante, que é o que nos cerca", afirma o professor Álamo.

Respostas:

Por meio de nota, a gerência afirmou que o Frigorífico Industrial do Cariri tem compromisso com o meio ambiente e, diante disso, tem uma graxaria, onde trata todo o lixo produzido, dando destino legal, recebendo recentemente uma certificação federal.

Já a Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte-CE (Amaju) informa que está ciente das novas denúncias sobre o descarte irregular de resíduos no rio Salgadinho, envolvendo o Frigorífico Industrial da cidade.

No início do ano, o mesmo frigorífico já havia sido fiscalizado e, na ocasião, foi multado em R$ 15.000,00 por irregularidades ambientais.

Diante das novas denúncias, a equipe de fiscalização da Amaju retornará ao local para apurar a situação. Sendo confirmadas as novas infrações, outras medidas serão tomadas, incluindo novas multas, possíveis interdições e encaminhamentos ao Ministério Público. A Amaju reforça o compromisso com o meio ambiente e se coloca à disposição para novas informações.

Investigação do Ministério Público:

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte-CE, informa que instaurou um inquérito civil público para investigar suposto lançamento irregular de resíduos líquidos e sólidos pelo Frigorífico Industrial do Cariri. A denúncia aponta suposta contaminação do Rio Salgadinho e poluição na área externa do estabelecimento.

Inicialmente, diligências conduzidas pela Promotoria indicam que o frigorífico não está conectado à rede de esgoto sanitário, possui estação de tratamento própria e realiza descarte de efluentes no Rio Batateiras. Considerando o interesse público e a possibilidade de risco à saúde coletiva e violação à legislação ambiental, o MP do Ceará vai realizar audiência extrajudicial para tratar do caso.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que o estabelecimento citado possui licença ambiental emitida pelo ente municipal. Em regra, o processo de licenciamento, conforme a legislação vigente, deve exigir a destinação adequada dos resíduos e efluentes gerados por qualquer atividade. O descumprimento dessa obrigação configura infração ambiental, sujeita a sanções, inclusive ao embargo.

Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, a fiscalização ambiental é competência comum dos entes federativos, cabendo prioridade ao órgão responsável pelo licenciamento. Por isso, a Semace entrou em contato com o órgão municipal para averiguar as providências já adotadas e eventual necessidade de atuação supletiva.

Considerando a gravidade das informações, a Semace enviará equipe de fiscalização ao local para apuração. Ressalta-se que, até o momento, não houve denúncia formal sobre a possível infração. Caso sejam confirmadas irregularidades, serão aplicadas as medidas previstas em lei, diz o órgão.

A Semace reforça que o cumprimento da legislação ambiental é condição indispensável para a manutenção de qualquer atividade, efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.

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