Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

Após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro do (PL) pode ficar inelegível até 2060, segundo as regras atuais da Lei da Ficha Limpa.

Pela legislação vigente, pessoas condenadas por um colegiado ficam impedidas de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Ou seja, após ser solto em 2052, Bolsonaro ainda ficaria inelegível por mais 8 anos.

Como a pena de Bolsonaro é longa, o prazo de inelegibilidade pode se estender até ele completar 105 anos, atualmente ele tem 70 anos.

Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa que pode reduzir esse tempo de inelegibilidade. A proposta prevê que o prazo comece a contar a partir da data da condenação, e não após o cumprimento da pena. Se for sancionada pelo presidente Lula, Bolsonaro poderia voltar a ser elegível em 2033.

Enquanto isso, aliados do ex-presidente se mobilizam no Congresso para tentar aprovar uma anistia que possa reverter os efeitos da condenação. Deputados bolsonaristas devem iniciar nos próximos dias as articulações para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar o tema.

RELEMBRE:

Bolsonaro foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado.

Além dessa nova condenação, Bolsonaro já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o puniu por abuso de poder político e econômico. A condenação foi motivada pela reunião com embaixadores, em 2022, usada para atacar o sistema eleitoral, episódio também citado no julgamento desta semana como parte da tentativa de golpe.

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