MP cobra que estado indenize jovem autista agredido por policiais com pancada na cabeça

MP cobra que estado indenize jovem autista agredido por policiais com pancada na cabeça

O Ministério Público do Ceará pediu na sexta-feira dia 12 de setembro 2025, que o estado do Ceará indenize um jovem com Transtorno do Espectro Autista agredido por policiais militares em Aquiraz. O caso ocorreu em março deste ano. Um vídeo mostra o momento em que um agente arremessa uma bicicleta na cabeça da vítima.

Na ação, o MP pede à Justiça que condene o Estado a indenizar a vítima, por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. Conforme as investigações, o rapaz de 21 anos, que possui deficiência intelectual, estava na companhia da avó quando foi abordado por policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).

"Mesmo sem oferecer qualquer resistência ou representar ameaça, foi agredido com socos e chutes na região da cabeça e nos membros inferiores. Durante o ocorrido, a avó da vítima chegou a implorar, sem sucesso, que os policiais parassem com as agressões", descreve o Ministério Público.

A abordagem ocorreu em um condomínio residencial popular na cidade de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza-CE, no dia 15 de março 2025. Um vídeo gravado pela câmera de segurança do condomínio mostra o momento em que vários policiais cercaram a vítima, que estava rendida e com as mãos na cabeça.

Um dos militares arremessou a bicicleta, que atingiu o jovem na cabeça, fazendo-o cair. A vítima foi socorrida por uma testemunha e levada ao Hospital Municipal de Aquiraz com um corte na cabeça, um ferimento no rosto e escoriações pelo corpo. Ele precisou levar dois pontos na cabeça.

Na época do crime, a Polícia Militar informou ao g1 que abriria investigação preliminar para apurar os fatos. A corporação também ressaltou que "não compactua com eventuais desvios de conduta de seus integrantes".

Ainda na ação, o MP destacou a "conduta arbitrária, desproporcional e discriminatória dos agentes". "Não apenas demonstrou a falha no dever de proteger, como também afrontou os direitos fundamentais da vítima, desrespeitando sua condição de vulnerabilidade.".

"A gravidade do ato, aliada à condição da vítima, torna necessário que haja reparação proporcional e contundente, de modo a desestimular o cometimento de abusos semelhantes", comentou o ministério.

O jovem agredido é morador do condomínio e possui uma deficiência intelectual de grau leve. Um laudo médico assinado por um neurologista atesta que a vítima possui um "transtorno de neurodesenvolvimento que causa prejuízos no comportamento e limitações em habilidades sociais".

Segundo familiares do jovem, que teve a identidade preservada, o rapaz saiu de casa de bicicleta para comprar um lanche e não estava usando o crachá que aponta o transtorno oculto.

No trajeto, ele foi abordado pelos policiais e teria respondido "que não era vagabundo". A família da vítima suspeita que essa resposta possa ter ofendido o agente que arremessou a bicicleta na cabeça do rapaz.

A ação foi presenciada pela avó do jovem, que informou aos policiais sobre o problema de saúde mental do neto. A agressão ocorreu mesmo após os policiais estarem cientes da condição do jovem, conforme denúncia dos familiares.

Conforme testemunhas, um dia depois do ocorrido, policias militares estiveram no condomínio e arrancaram as câmeras após tomarem conhecimento de que o vídeo da agressão estava circulando em grupos do WhatsApp.

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