Bolsonaro e demais condenados podem ter redução de penas de até 11 anos, prevê relator

Bolsonaro e demais condenados podem ter redução de penas de até 11 anos, prevê relator

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, prevê que seu relatório sobre os atos de 8 janeiro incluam a redução de penas para todos os condenados, inclusive Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, pode haver uma redução entre 7 e 11 anos. O texto alteraria o Código Penal, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão após o julgamento pelos atos golpistas.

Além disso, o parlamentar descarta a possibilidade da anistia, visto que a decisão já é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

“É um relatório geral que beneficia as pessoas que estão presas, as pessoas que estão em casa com tornozeleira, as pessoas que saíram do país com medo de ser presas. (...) E, lógico, que vai também reduzir as penas do núcleo central ali, do chamado golpe. Inclusive do Bolsonaro, então dá a redução de penas para o Bolsonaro", declarou o deputado.

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