Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros e indígenas em concursos

Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros e indígenas em concursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva do (PT) sancionou, nesta terça-feira dia 03 de junho 2025, o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

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Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal, direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

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