Presidente Lula estuda liberar CNH sem autoescola

Presidente Lula estuda liberar CNH sem autoescola

O Governo Federal está avaliando a possibilidade de tornar facultativa a formação em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.

"A autoescola vai permanecer. Mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", explicou Renan Filho.

Segundo o ministro, a proposta já foi finalizada e aguarda agora o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é permitir que os candidatos à CNH possam optar por aprender a dirigir com instrutores particulares credenciados ou por meio de autoescolas, sem a obrigatoriedade de frequentar estas instituições.

Mesmo com a flexibilização, os exames teórico e prático seguirão como etapas obrigatórias para a emissão do documento. A mudança, segundo o governo, busca reduzir o custo e a burocracia do processo, que atualmente pode ultrapassar R$ 3 mil em alguns estados.

"É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", disse o ministro, ressaltando que a medida pode ampliar o acesso ao mercado de trabalho e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda.

Como a exigência atual da formação em autoescola está prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não há necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional para que a mudança seja implementada.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 15 mil

autoescolas, segundo dados da Federação Nacional das Autoescolas. O governo reforça que a intenção não é acabar com essas instituições, mas permitir que apenas as mais eficientes permaneçam em atividade.

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